Nós temos a solução! Com nossa expertise de +10 anos e um atendimento humanizado, encontramos a melhor solução para o seu caso
Nós temos a solução! Com nossa expertise de +10 anos e um atendimento humanizado, encontramos a melhor solução para o seu caso
Descubra seus direitos em relação à pensão e assegure o suporte financeiro adequado para você e seus filhos.
Separação conjugal ou divórcio, progenitor paterno inadimplente com suas obrigações alimentícias, genitora materna que obsta o direito de visitação do pai em relação aos filhos comuns, pensão alimentícia paterna insuficiente, óbito do pai, mãe ou parceiro, além de conflito com o ex-parceiro que busca a exclusão da guarda compartilhada do filho em comum.
Separação conjugal ou divórcio, progenitor paterno inadimplente com suas obrigações alimentícias, genitora materna que obsta o direito de visitação do pai em relação aos filhos comuns, pensão alimentícia paterna insuficiente, óbito do pai, mãe ou parceiro, além de conflito com o ex-parceiro que busca a exclusão da guarda compartilhada do filho em comum.
Divórcio é estressante, estamos aqui para ajudar. Fornecemos suporte jurídico justo e eficiente para a divisão de bens, questões relacionadas a filhos, pensão alimentícia e guarda.
Cuidar de seus filhos é sua prioridade e nós entendemos isso. Oferecemos assistência jurídica para garantir que seus filhos recebam o suporte financeiro adequado através da pensão alimentícia.
A regulamentação de visitas pode ser complexa, mas estamos aqui para ajudá-lo. Como especialistas em advocacia familiarista, podemos orientá-lo e representá-lo para garantir que seus direitos e os de seus filhos sejam protegidos.
Como especialistas em advocacia familiarista, podemos ajudá-lo a encontrar soluções para garantir uma convivência harmoniosa para você e seus entes queridos.
Como especialistas em advocacia familiarista, podemos orientar e ajudá-lo a chegar a um acordo mutuamente satisfatório, com base em suas necessidades e interesses.
O processo de inventário pode ser complicado, mas estamos aqui para ajudá-lo. Como especialistas em advocacia familiarista, podemos orientá-lo e representá-lo em todas as etapas do processo de inventário.
R: Em caso de separação do casal, o menor tem direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso esteja na faculdade, pode pedir prorrogação do pagamento até os 24 anos, mas cada caso será analisado por um juiz.
O pagamento de pensão é obrigatório até mesmo se o pai está desempregado, ou se é menor de 18 anos. Em caso de desemprego, juízes fixam um percentual sobre o salário mínimo, geralmente de 30%. Quando o pai é menor e não pode fazer o pagamento, a responsabilidade pode ser repassada aos avós paternos.
R: Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão atrasada. A resposta é não!
O que a mãe pode fazer é acionar a justiça para que o pai seja obrigado a regularizar a situação. Caso ele não o faça, pode ser preso. Se a mãe resolver proibir a visitação, corre o risco de ser condenada por alienação parental.
Como consequência, pode perder a guarda do menor, e até ter suspensos seus direitos sobre o filho. Conforme explicam advogados, a criança não pode ser usada como fonte de negociação entre os pais.
R: Desde 2014, a Justiça prevê que os pais, se estiverem de acordo, devem tentar assegurar a guarda compartilhada. Nesse caso, os dois ficam responsáveis pelo menor e têm o mesmo peso na hora tomar de decisões e de assumir responsabilidades. As visitas são realizadas segundo a previsão dos próprios pais, e os custos do sustento do menor são divididos.
Caso a guarda compartilhada não seja possível, os pais podem decidir com quem o menor fica. Se isso também não for possível pela falta de entendimento, quem determina é Justiça, com base no que será melhor para a criança ou adolescente. Além disso, a Justiça também definirá valor da pensão e dias de visitação.
R: Sim, pode. O pedido chama-se “alimentos gravidícios” e prevê que o pai da criança auxilie a gestante com uma pensão mensalpara ajudar no pagamento dos custos de alimentação, exames rotineiros, assistência médica e também psicológica. Isso visa também garantir o desenvolvimento saudável do bebê.
R: Se houver permissão, sim. A primeira maneira é com a autorização do cônjuge que não tem a guarda da criança. Caso se recuse ou esteja impossibilitado de assinar, quem tem a guarda precisa pedir uma autorização judicial nas Varas da Infância e da Juventude. Do contrário, pode ter a viagem barrada ou viajar em desacordo com a lei.
R: Sim, possui os mesmos direitos que filhos do casamento. A justiça afirma que um filho não pode ser prejudicado em detrimento do outro. Desse modo, caso o pai venha a falecer, a herança será dividida, sendo que uma parte fica com a viúva e o restante é dividido entre todos os filhos.
Se ficar comprovada fraude para negar o direito, a decisão pode ser anulada judicialmente e autores do crime correm o risco de serem punidos legalmente.
Rapidez e eficiência de quem atua há mais de 10 anos na área advocatícia
Equipe excelente, atendimento rápido, ágil e com a maior excelência e competência do país. Melhor suporte e assistência, sucesso sempre! Melhores profissionais com certeza...
Agradeço o atendimento e atenção dos advogados do escritório AGC. Equipe jurídica muito competente e sempre disposta à ajudar.
Profissionais competentes, atendimento super personalizado e ágil, me sinto muito bem assistida por vocês.
